Documentos - Lei Complementar Nº 989/2012
Data: 14/08/2012
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração de Lei Complementar n° 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 - (Secretaria da Cultura- reforma da antiga Estação da Fepasa)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 177,39 KB | 20/08/2012 | 16:02:44 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 64/2012 | 06/08/2012 |
Dispõe sobre alteração de Lei Complementar n° 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 - (Secretaria da Cultura- reforma da antiga Estação da Fepasa) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 64/2012 | 06/08/2012 |
Dispõe sobre alteração de Lei Complementar n° 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 - (Secretaria da Cultura- reforma da antiga Estação da Fepasa) |
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| Parecer | 06/08/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
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| Parecer | 08/08/2012 |
PARECER JURÍDICO - favorável |
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| Lei Complementar Nº 989/2012 | 14/08/2012 |
Dispõe sobre alteração de Lei Complementar n° 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 - (Secretaria da Cultura- reforma da antiga Estação da Fepasa) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
