Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 10/2013
Subtipo: Executivo
Data: 11/03/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 (atendimento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu - APAE).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 60 KB | 12/03/2013 | 09:33:51 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 12/03/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 13/03/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E COMISSAO DE FINANCAS
Data do envio: 14/03/2013
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS
Data da resposta: 11/03/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 18/03/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 20/03/2013 - Prazo: 04/10/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL AUT. 5435
Data da resposta: 02/04/2013
Observações da resposta: Lei 1032/2013
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2013 | 11/03/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 (atendimento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu - APAE). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 10/2013 | 11/03/2013 |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e dá outras providências" e abre crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 (atendimento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu - APAE). |
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| Parecer | 11/03/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável |
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| Parecer | 13/03/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1032/2013 | 19/03/2013 |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e dá outras providências" e abre crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 (atendimento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu - APAE). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 993/2012 | 11/09/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. |
Citada |
