Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 12/2013
Subtipo: Executivo
Data: 15/03/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e dá outras providências. (PINACOTECA)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 56 KB | 15/03/2013 | 13:39:09 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 15/03/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 15/03/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E COMISSAO DE FINANCAS
Data do envio: 15/03/2013
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS
Data da resposta: 15/03/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 18/03/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 20/03/2013 - Prazo: 04/10/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL AUT. 5437
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| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2013 | 15/03/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e dá outras providências. (PINACOTECA) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 12/2013 | 15/03/2013 |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e dá outras providências". (acerto da PINACOTECA) |
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| Parecer | 15/03/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 15/03/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável |
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"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e dá outras providências". (PINACOTECA) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. |
Citada |