Documentos - Lei Complementar Nº 1034/2013
Data: 19/03/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e dá outras providências". (PINACOTECA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 156,66 KB | 02/04/2013 | 16:43:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2013 | 15/03/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e dá outras providências. (PINACOTECA) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 12/2013 | 15/03/2013 |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e dá outras providências". (acerto da PINACOTECA) |
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| Parecer | 15/03/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 15/03/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1034/2013 | 19/03/2013 |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e dá outras providências". (PINACOTECA) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 993/2012 | 11/09/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. |
Citada |
