Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 35/2013
Subtipo: Executivo
Data: 19/08/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.610.000,00 (um milhão e seiscentos e dez mil reais), visando o pagamento da progressão funcional/2011, bem como a realização de ajustes e melhorias no Quadro de Pessoal de diversas Secretarias.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 170 KB | 19/08/2013 | 17:02:27 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 19/08/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 19/08/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 20/08/2013
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 19/08/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 20/08/2013
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 20/08/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/08/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: aprovado
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 23/08/2013 - Prazo: 12/09/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5503
Data da resposta: 26/08/2013
Observações da resposta: Lei Compl. 1055/2013
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 35/2013 | 19/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.610.000,00 (um milhão e seiscentos e dez mil reais), visando o pagamento da progressão funcional/2011, bem como a realização de ajustes e melhorias no Quadro de Pessoal de diversas Secretarias. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 35/2013 | 19/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.610.000,00 (um milhão e seiscentos e dez mil reais), visando o pagamento da progressão funcional/2011, bem como a realização de ajustes e melhorias no Quadro de Pessoal de diversas Secretarias. |
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| Parecer | 19/08/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 19/08/2013 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 20/08/2013 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1055/2013 | 23/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.610.000,00 (um milhão e seiscentos e dez mil reais), visando o pagamento da progressão funcional/2011, bem como a realização de ajustes e melhorias no Quadro de Pessoal de diversas Secretarias. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 993/2012 | 11/09/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. |
Citada |
