Documentos - Lei Complementar Nº 1055/2013
Data: 23/08/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.610.000,00 (um milhão e seiscentos e dez mil reais), visando o pagamento da progressão funcional/2011, bem como a realização de ajustes e melhorias no Quadro de Pessoal de diversas Secretarias.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 1,23 MB | 27/08/2013 | 09:03:14 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 35/2013 | 19/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.610.000,00 (um milhão e seiscentos e dez mil reais), visando o pagamento da progressão funcional/2011, bem como a realização de ajustes e melhorias no Quadro de Pessoal de diversas Secretarias. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 35/2013 | 19/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.610.000,00 (um milhão e seiscentos e dez mil reais), visando o pagamento da progressão funcional/2011, bem como a realização de ajustes e melhorias no Quadro de Pessoal de diversas Secretarias. |
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| Parecer | 19/08/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 19/08/2013 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 20/08/2013 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1055/2013 | 23/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.610.000,00 (um milhão e seiscentos e dez mil reais), visando o pagamento da progressão funcional/2011, bem como a realização de ajustes e melhorias no Quadro de Pessoal de diversas Secretarias. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 993/2012 | 11/09/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. |
Citada |
