Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 40/2013
Subtipo: Executivo
Data: 26/08/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$6.070.000,00(seis milhões e setenta mil reais) na Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 128,5 KB | 27/08/2013 | 11:02:22 | |
| COMISSÃO FINANÇAS | .doc | 44,5 KB | 02/09/2013 | 19:29:13 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 28/08/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 28/08/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 30/08/2013
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 30/08/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 31/08/2013 - Prazo: 06/09/2013
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 05/09/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA -
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 26/08/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5511
Data da resposta: 11/09/2013
Observações da resposta: Lei Compl. 1058/2013
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 40/2013 | 26/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$6.070.000,00(seis milhões e setenta mil reais) na Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 40/2013 | 26/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$6.070.000,00(seis milhões e setenta mil reais) na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Parecer | 28/08/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 30/08/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1058/2013 | 06/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$6.070.000,00(seis milhões e setenta mil reais) na Secretaria Municipal de Saúde. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 993/2012 | 11/09/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. |
Citada |
