Documentos - Lei Complementar Nº 1058/2013
Data: 06/09/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$6.070.000,00(seis milhões e setenta mil reais) na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 1,06 MB | 12/09/2013 | 10:48:57 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 40/2013 | 26/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$6.070.000,00(seis milhões e setenta mil reais) na Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 40/2013 | 26/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$6.070.000,00(seis milhões e setenta mil reais) na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Parecer | 28/08/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 30/08/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1058/2013 | 06/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$6.070.000,00(seis milhões e setenta mil reais) na Secretaria Municipal de Saúde. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 993/2012 | 11/09/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. |
Citada |
