Documentos - Lei Complementar Nº 1078/2013
Data: 05/11/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na Secretaria Municipal de Educação.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 164,2 KB | 11/11/2013 | 13:30:35 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 60/2013 | 25/10/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 60/2013 | 25/10/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na Secretaria Municipal de Educação. |
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| Parecer | 31/10/2013 |
COMISSÃO JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 01/11/2013 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1078/2013 | 05/11/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na Secretaria Municipal de Educação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 993/2012 | 11/09/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. |
Citada |
