Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 65/2013
Subtipo: Executivo
Data: 02/12/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 3.796.000,00 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 66 KB | 02/12/2013 | 09:27:10 | |
| Arquivo 2 | 239,08 KB | 12/12/2013 | 15:29:33 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 02/12/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 02/12/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 03/12/2013
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 03/12/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 09/12/2013
Observações do envio: SESSÃO E4XTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 10/12/2013 - Prazo: 06/01/2014
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5569
Data da resposta: 12/12/2013
Observações da resposta: Lei Compl. 1083/2013
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 65/2013 | 02/12/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 3.796.000,00 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 65/2013 | 02/12/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 3.796.000,00 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. |
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| Parecer | 02/12/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 03/12/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1083/2013 | 10/12/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 3.796.000,00 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 993/2012 | 11/09/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. |
Citada |
