Documentos - Lei Complementar Nº 1083/2013
Data: 10/12/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 3.796.000,00 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 232,74 KB | 17/12/2013 | 08:19:40 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 65/2013 | 02/12/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 3.796.000,00 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 65/2013 | 02/12/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 3.796.000,00 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. |
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| Parecer | 02/12/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 03/12/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1083/2013 | 10/12/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar de R$ 3.796.000,00 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 993/2012 | 11/09/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. |
Citada |
