Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2014
Subtipo: Executivo
Data: 06/02/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, na Secretaria Municipal de Habitação.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29,5 KB | 06/02/2014 | 09:44:33 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/02/2014
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 06/02/2014
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 06/02/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 06/02/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 10/02/2014
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 17/02/2014
Observações da resposta: VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 17/02/2014
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 18/02/2014 - Prazo: 14/03/2014
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL AUT.5586
Data da resposta: 20/02/2014
Observações da resposta: Lei Compl. 1088/2014
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2014 | 06/02/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, na Secretaria Municipal de Habitação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5586/2014 | 06/02/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, na Secretaria Municipal de Habitação. |
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| Parecer | 06/02/2014 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 06/02/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1088/2014 | 18/02/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, na Secretaria Municipal de Habitação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1061/2013 | 17/09/2013 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. |
Citada |