Documentos - Lei Complementar Nº 1088/2014
Data: 18/02/2014
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, na Secretaria Municipal de Habitação.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 165,34 KB | 20/02/2014 | 09:44:54 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2014 | 06/02/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, na Secretaria Municipal de Habitação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5586/2014 | 06/02/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, na Secretaria Municipal de Habitação. |
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| Parecer | 06/02/2014 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 06/02/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1088/2014 | 18/02/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, na Secretaria Municipal de Habitação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1061/2013 | 17/09/2013 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. |
Citada |
