Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014
Subtipo: Executivo
Data: 10/06/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Educação, visando realizar a reclassificação funcional da despesa com Vale Alimentação.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 37,5 KB | 11/06/2014 | 10:16:28 | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS | .doc | 29 KB | 11/06/2014 | 10:31:20 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 11/06/2014
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 11/06/2014
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 11/06/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/06/2014
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 17/06/2014 - Prazo: 10/07/2014
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5649
Data da resposta: 18/06/2014
Observações da resposta: Lei Compl. 1104/2014
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014 | 10/06/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Educação, visando realizar a reclassificação funcional da despesa com Vale Alimentação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5649/2014 | 10/06/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Educação, visando realizar a reclassificação funcional da despesa com Vale Alimentação. |
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| Parecer | 11/06/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1104/2014 | 17/06/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Educação, visando realizar a reclassificação funcional da despesa com Vale Alimentação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1061/2013 | 17/09/2013 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. |
Citada |
