Documentos - Lei Complementar Nº 1104/2014
Data: 17/06/2014
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Educação, visando realizar a reclassificação funcional da despesa com Vale Alimentação.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 312,96 KB | 18/06/2014 | 16:15:21 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014 | 10/06/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Educação, visando realizar a reclassificação funcional da despesa com Vale Alimentação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5649/2014 | 10/06/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Educação, visando realizar a reclassificação funcional da despesa com Vale Alimentação. |
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| Parecer | 11/06/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1104/2014 | 17/06/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Educação, visando realizar a reclassificação funcional da despesa com Vale Alimentação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1061/2013 | 17/09/2013 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. |
Citada |
