Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015
Subtipo: Executivo
Data: 16/04/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alterações das Leis Complementares nºs 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 e 1.119/2014 - LDO exercício de 2015.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31 KB | 17/04/2015 | 10:33:56 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 22/04/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 22/04/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 22/04/2015 - Prazo: 28/04/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 22/04/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINNACAS
Destinatário: COMISSAO FINNACAS
Data do envio: 22/04/2015 - Prazo: 28/04/2015
Observações do envio: COMISSÃO FINNAÇAS
Data da resposta: 23/04/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 27/04/2015
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 28/04/2015 - Prazo: 20/05/2015
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5774
Data da resposta: 04/05/2015
Observações da resposta: Lei Comp.1142/2015
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| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 | 16/04/2015 |
Dispõe sobre alterações das Leis Complementares nºs 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 e 1.119/2014 - LDO exercício de 2015. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5774/2015 | 16/04/2015 |
Dispõe sobre alterações das Leis Complementares nºs 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 e 1.119/2014 - LDO exercício de 2015. |
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| Parecer | 22/04/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 22/04/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 23/04/2015 |
COMISSÃO FINNAÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1142/2015 | 30/04/2015 |
Dispõe sobre alterações das Leis Complementares nºs 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 e 1.119/2014 - LDO exercício de 2015. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1061/2013 | 17/09/2013 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1119/2014 | 09/09/2014 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. |
Citada |
