Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 49/2015

Subtipo: Executivo

Data: 02/12/2015

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Estabelece diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, resíduos volumosos e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 175 KB 02/12/2015 15:42:21
PRORROGADO PRAZO vence 06/02/2016 .doc 29,5 KB 11/02/2016 09:44:21

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO

Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data do envio: 03/12/2015

Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data da resposta: 11/12/2015

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO JUSTICA

Destinatário: COMISSAO JUSTICA

Data do envio: 14/12/2015 - Prazo: 20/12/2015

Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA

Data da resposta: 15/12/2015

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE

Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE

Data do envio: 15/12/2015 - Prazo: 21/12/2015

Observações do envio: COMISSÃO MEIO AMBIENTE

Data da resposta: 05/02/2016

Observações da resposta: PRORROGADO PRAZO vence 06/02/2016

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 15/02/2016

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 16/02/2016 - Prazo: 08/03/2016

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5917

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 49/2015 02/12/2015

Estabelece diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, resíduos volumosos e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5917/2015 02/12/2015

Estabelece diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, resíduos volumosos e dá outras providências.
Parecer 11/12/2015

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel
Parecer 15/12/2015

COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 1182/2016 16/02/2016

Estabelece diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, resíduos volumosos e dá outras providências.
Voltar