Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016
Subtipo: Executivo
Data: 02/03/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1061/13 -PPA da Lei Complementar nº. 1163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.960.000,00 - Secretaria Municipal da Fazenda (CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) - tramitação extraordinária
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 44 KB | 03/03/2016 | 14:27:17 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 03/03/2016
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 03/03/2016
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 03/03/2016 - Prazo: 09/03/2016
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 03/03/2016
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 03/03/2016 - Prazo: 09/03/2016
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 03/03/2016
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 07/03/2016
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 08/03/2016 - Prazo: 31/03/2016
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5929
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 | 02/03/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1061/13 -PPA da Lei Complementar nº. 1163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.960.000,00 - Secretaria Municipal da Fazenda (CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) - tramitação extraordinária Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5929/2016 | 02/03/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1061/13 -PPA da Lei Complementar nº. 1163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.960.000,00 - Secretaria Municipal da Fazenda (CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) - tramitação extraordinária |
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| Parecer | 03/03/2016 |
PROCURADOR - favorável |
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| Parecer | 03/03/2016 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 03/03/2016 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1187/2016 | 08/03/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1061/13 -PPA da Lei Complementar nº. 1163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.960.000,00 - Secretaria Municipal da Fazenda (CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) - tramitação extraordinária |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1061/2013 | 17/09/2013 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. |
Citada |
