Documentos - Lei Complementar Nº 1187/2016
Data: 08/03/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1061/13 -PPA da Lei Complementar nº. 1163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.960.000,00 - Secretaria Municipal da Fazenda (CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) - tramitação extraordinária
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 145,01 KB | 14/03/2016 | 16:29:51 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 | 02/03/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1061/13 -PPA da Lei Complementar nº. 1163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.960.000,00 - Secretaria Municipal da Fazenda (CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) - tramitação extraordinária Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5929/2016 | 02/03/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1061/13 -PPA da Lei Complementar nº. 1163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.960.000,00 - Secretaria Municipal da Fazenda (CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) - tramitação extraordinária |
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| Parecer | 03/03/2016 |
PROCURADOR - favorável |
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| Parecer | 03/03/2016 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 03/03/2016 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1187/2016 | 08/03/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1061/13 -PPA da Lei Complementar nº. 1163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.960.000,00 - Secretaria Municipal da Fazenda (CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) - tramitação extraordinária |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1061/2013 | 17/09/2013 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. |
Citada |
