Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016
Subtipo: Executivo
Data: 13/04/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar de R$ 13.280.331,02 (treze milhões duzentos e oitenta mil trezentos e trinta e um reais e dois centavos) na Secretaria Municipal de Obras.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 35 KB | 13/04/2016 | 16:16:39 | |
| PEDIDO DE VISTA VEREADORA ROSE IELO | .doc | 32,5 KB | 02/05/2016 | 20:38:53 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 19/04/2016
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 19/04/2016
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 20/04/2016 - Prazo: 26/04/2016
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 20/04/2016
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 20/04/2016 - Prazo: 26/04/2016
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 20/04/2016
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 25/04/2016
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 02/05/2016
Observações da resposta: PEDIDO DE VISTA VEREADORA ROSE IELO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/05/2016
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 03/05/2016 - Prazo: 24/05/2016
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5962
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 | 13/04/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar de R$ 13.280.331,02 (treze milhões duzentos e oitenta mil trezentos e trinta e um reais e dois centavos) na Secretaria Municipal de Obras. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5962/2016 | 13/04/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar de R$ 13.280.331,02 (treze milhões duzentos e oitenta mil trezentos e trinta e um reais e dois centavos) na Secretaria Municipal de Obras. |
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| Parecer | 19/04/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 20/04/2016 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 20/04/2016 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1193/2016 | 03/05/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar de R$ 13.280.331,02 (treze milhões duzentos e oitenta mil trezentos e trinta e um reais e dois centavos) na Secretaria Municipal de Obras. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1163/2015 | 15/09/2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
Citada |
