Documentos - Lei Complementar Nº 1163/2015
Data: 15/09/2015
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 7,8 MB | 18/11/2015 | 09:15:18 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 24/2015 | 30/06/2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 5843/2015 | 30/06/2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
|
| Parecer | 02/07/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 13/08/2015 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 1163/2015 | 15/09/2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1193/2016 | 03/05/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar de R$ 13.280.331,02 (treze milhões duzentos e oitenta mil trezentos e trinta e um reais e dois centavos) na Secretaria Municipal de Obras. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1195/2016 | 14/06/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016, abrindo crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 - Secretaria Municipal de Educação. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1199/2016 | 12/07/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Segurança, para conclusão das obras do complexo de segurança pública municipal. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1201/2016 | 25/10/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais), para readequação de recursos orçamentários no BOTUPREV - Fundo Municipal de Previdência Social. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1203/2016 | 17/11/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.330.000,00 (dois milhões e trezentos e trinta mil reais), na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. |
Citada |
