Documentos - Lei Complementar Nº 1193/2016
Data: 03/05/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar de R$ 13.280.331,02 (treze milhões duzentos e oitenta mil trezentos e trinta e um reais e dois centavos) na Secretaria Municipal de Obras.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 104,26 KB | 12/05/2016 | 13:22:04 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 | 13/04/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar de R$ 13.280.331,02 (treze milhões duzentos e oitenta mil trezentos e trinta e um reais e dois centavos) na Secretaria Municipal de Obras. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5962/2016 | 13/04/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar de R$ 13.280.331,02 (treze milhões duzentos e oitenta mil trezentos e trinta e um reais e dois centavos) na Secretaria Municipal de Obras. |
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| Parecer | 19/04/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 20/04/2016 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 20/04/2016 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1193/2016 | 03/05/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar de R$ 13.280.331,02 (treze milhões duzentos e oitenta mil trezentos e trinta e um reais e dois centavos) na Secretaria Municipal de Obras. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1163/2015 | 15/09/2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
Citada |