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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016

Subtipo: Executivo

Data: 03/06/2016

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016, abrindo crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 - Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 1,7 MB 06/06/2016 14:50:11

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR

Destinatário: PROCURADOR

Data do envio: 06/06/2016

Observações do envio: PROCURADOR

Data da resposta: 06/06/2016

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 07/06/2016 - Prazo: 13/06/2016

Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 07/06/2016

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 13/06/2016

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 14/06/2016 - Prazo: 05/07/2016

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5976

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 03/06/2016

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016, abrindo crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 - Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5976/2016 03/06/2016

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016, abrindo crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 - Secretaria Municipal de Educação.
Parecer 06/06/2016

PROCURADOR - favoravel
Parecer 07/06/2016

COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 1195/2016 14/06/2016

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016, abrindo crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 - Secretaria Municipal de Educação.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 1163/2015 15/09/2015

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

 Citada
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