Documentos - Lei Complementar Nº 1195/2016
Data: 14/06/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016, abrindo crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 - Secretaria Municipal de Educação.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 99,12 KB | 23/06/2016 | 15:36:14 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 | 03/06/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016, abrindo crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 - Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5976/2016 | 03/06/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016, abrindo crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 - Secretaria Municipal de Educação. |
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| Parecer | 06/06/2016 |
PROCURADOR - favoravel |
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| Parecer | 07/06/2016 |
COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1195/2016 | 14/06/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016, abrindo crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 - Secretaria Municipal de Educação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1163/2015 | 15/09/2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
Citada |
