Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 19/2016
Subtipo: Executivo
Data: 05/07/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Segurança, para conclusão das obras do complexo de segurança pública municipal.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 35 KB | 05/07/2016 | 15:46:01 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 05/07/2016
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 06/07/2016
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 06/07/2016
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 07/07/2016
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 11/07/2016
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 12/07/2016 - Prazo: 04/08/2016
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5991
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 19/2016 | 05/07/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Segurança, para conclusão das obras do complexo de segurança pública municipal. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5991/2016 | 05/07/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Segurança, para conclusão das obras do complexo de segurança pública municipal. |
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| Parecer | 06/07/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 07/07/2016 |
COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1199/2016 | 12/07/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Segurança, para conclusão das obras do complexo de segurança pública municipal. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1163/2015 | 15/09/2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
Citada |
