Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016

Subtipo: Executivo

Data: 06/10/2016

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais), para readequação de recursos orçamentários no BOTUPREV - Fundo Municipal de Previdência Social.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 42 KB 24/10/2016 14:17:42

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR

Destinatário: PROCURADOR

Data do envio: 10/10/2016

Observações do envio: PROCURADOR

Data da resposta: 10/10/2016

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO JUSTICA

Destinatário: COMISSAO JUSTICA

Data do envio: 11/10/2016 - Prazo: 26/10/2016

Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA

Data da resposta: 11/10/2016

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO FINANCAS

Destinatário: COMISSAO FINANCAS

Data do envio: 11/10/2016 - Prazo: 26/10/2016

Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS

Data da resposta: 11/10/2016

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 17/10/2016

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Data da resposta: 24/10/2016

Observações da resposta: ADIADO por 1 sessão a pedido ver Reinaldinho

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 24/10/2016

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

6

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 25/10/2016 - Prazo: 21/11/2016

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6021

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016 06/10/2016

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais), para readequação de recursos orçamentários no BOTUPREV - Fundo Municipal de Previdência Social.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 6021/2016 06/10/2016

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais), para readequação de recursos orçamentários no BOTUPREV - Fundo Municipal de Previdência Social.
Parecer 10/10/2016

PROCURADOR - favoravel
Parecer 11/10/2016

COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Parecer 11/10/2016

COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 1201/2016 25/10/2016

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais), para readequação de recursos orçamentários no BOTUPREV - Fundo Municipal de Previdência Social.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 1163/2015 15/09/2015

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

 Citada
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