Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016
Subtipo: Executivo
Data: 25/10/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.330.000,00 (dois milhões e trezentos e trinta mil reais), na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 52 KB | 25/10/2016 | 15:55:44 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 26/10/2016
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 26/10/2016
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 31/10/2016 - Prazo: 06/11/2016
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 25/10/2016
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 31/10/2016 - Prazo: 06/11/2016
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 25/10/2016
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/11/2016
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 17/11/2016 - Prazo: 08/12/2016
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 | 25/10/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.330.000,00 (dois milhões e trezentos e trinta mil reais), na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 6025/2016 | 25/10/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.330.000,00 (dois milhões e trezentos e trinta mil reais), na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. |
|
| Parecer | 25/10/2016 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 25/10/2016 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 26/10/2016 |
PROCURADOR - favoravel |
|
| Lei Complementar Nº 1203/2016 | 17/11/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.330.000,00 (dois milhões e trezentos e trinta mil reais), na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1163/2015 | 15/09/2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
Citada |
