Documentos - Lei Complementar Nº 1203/2016
Data: 17/11/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.330.000,00 (dois milhões e trezentos e trinta mil reais), na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 231,76 KB | 22/11/2016 | 15:21:02 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 | 25/10/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.330.000,00 (dois milhões e trezentos e trinta mil reais), na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6025/2016 | 25/10/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.330.000,00 (dois milhões e trezentos e trinta mil reais), na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. |
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| Parecer | 25/10/2016 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 25/10/2016 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 26/10/2016 |
PROCURADOR - favoravel |
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| Lei Complementar Nº 1203/2016 | 17/11/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.330.000,00 (dois milhões e trezentos e trinta mil reais), na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1163/2015 | 15/09/2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
Citada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 18/11/2016 |