Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017
Subtipo: Executivo
Data: 31/01/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Prorroga o prazo de que trata o artigo 96 da Lei Complementar n° 910/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Botucatu. (BOTUPREV)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 32,5 KB | 01/02/2017 | 07:31:32 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 01/02/2017
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 03/02/2017
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 02/02/2017 - Prazo: 08/02/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 03/02/2017
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS
Data do envio: 03/02/2017 - Prazo: 09/02/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE FINANÇAS
Data da resposta: 03/02/2017
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 06/02/2017
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 13/02/2017
Observações da resposta: PEDIDO DE VISTA VEREADOR ABELARDO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 13/02/2017
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 14/02/2017 - Prazo: 10/03/2017
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6054
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 | 31/01/2017 |
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| Autógrafo Nº 6054/2017 | 31/01/2017 |
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| Parecer | 03/02/2017 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 03/02/2017 |
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| Parecer | 03/02/2017 |
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Prorroga o prazo de que trata o artigo 96 da Lei Complementar n° 910/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Botucatu. (BOTUPREV) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 910/2011 | 13/12/2011 |
Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
