Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017
Subtipo: Executivo
Data: 15/05/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.200/16 - LDO exercício de 2017 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), na Secretaria Municipal de Saúde ( Fundo Municipal de Saúde/Farmácia Popular do Brasil)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 37 KB | 15/05/2017 | 16:29:00 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 16/05/2017
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 16/05/2017
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 16/05/2017 - Prazo: 31/05/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 17/05/2017
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS
Data do envio: 17/05/2017 - Prazo: 01/06/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE FINANÇAS
Data da resposta: 17/05/2017
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 29/05/2017
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 30/05/2017 - Prazo: 22/06/2017
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6064
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 | 15/05/2017 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.200/16 - LDO exercício de 2017 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), na Secretaria Municipal de Saúde ( Fundo Municipal de Saúde/Farmácia Popular do Brasil) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6064/2017 | 15/05/2017 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.200/16 - LDO exercício de 2017 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), na Secretaria Municipal de Saúde ( Fundo Municipal de Saúde/Farmácia Popular do Brasil) |
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| Parecer | 16/05/2017 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 17/05/2017 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 17/05/2017 |
COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável |
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| Mensagem Nº 1/2017 | 29/05/2017 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.200/16 - LDO exercício de 2017 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), na Secretaria Municipal de Saúde ( Fundo Municipal de Saúde/Farmácia Popular do Brasil) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Complementar Nº 1210/2017 | 30/05/2017 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.200/16 - LDO exercício de 2017 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), na Secretaria Municipal de Saúde ( Fundo Municipal de Saúde/Farmácia Popular do Brasil) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1200/2016 | 30/08/2016 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. |
Citada |
