Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017
Subtipo: Executivo
Data: 01/12/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar nº 1.219/2017 - LDO exercício de 2018.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 1,72 MB | 07/12/2017 | 08:45:17 |
Tramitações
Remetente: Procuradoria Geral Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data do envio: 01/12/2017
Observações do envio: JURIDICO
Data da resposta: 04/12/2017
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 04/12/2017 - Prazo: 10/12/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 05/12/2017
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS
Data do envio: 04/12/2017 - Prazo: 10/12/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE FINANÇAS
Data da resposta: 05/12/2017
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 07/12/2017
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO com mensagem
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 07/12/2017
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 08/12/2017 - Prazo: 02/01/2018
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6127
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| Parecer | 04/12/2017 |
JURIDICO - favorável |
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| Parecer | 05/12/2017 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 05/12/2017 |
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Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1218/2017 | 29/08/2017 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2018 a 2021. (Os anexos do PPA foram retificados pelo Executivo, mediante OF DSE Nº 97/2017) |
Citada |
