Documentos - Lei Complementar Nº 1230/2017
Data: 07/12/2017
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar nº 1.219/2017 - LDO exercício de 2018.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,88 MB | 13/12/2017 | 07:34:09 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 | 01/12/2017 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar nº 1.219/2017 - LDO exercício de 2018. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6127/2017 | 01/12/2017 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar nº 1.219/2017 - LDO exercício de 2018. |
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| Parecer | 04/12/2017 |
JURIDICO - favorável |
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| Parecer | 05/12/2017 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 05/12/2017 |
COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável |
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| Mensagem Nº 1/2017 | 06/12/2017 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar nº 1.219/2017 - LDO exercício de 2018. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Complementar Nº 1230/2017 | 07/12/2017 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar nº 1.219/2017 - LDO exercício de 2018. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1218/2017 | 29/08/2017 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2018 a 2021. (Os anexos do PPA foram retificados pelo Executivo, mediante OF DSE Nº 97/2017) |
Citada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 08/12/2017 |
