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Documentos - Lei Complementar Nº 1218/2017

Data: 29/08/2017

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2018 a 2021. (Os anexos do PPA foram retificados pelo Executivo, mediante OF DSE Nº 97/2017)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 3,91 MB 13/09/2017 14:39:07

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 29/06/2017

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2018 a 2021. (Os anexos do PPA foram retificados pelo Executivo, mediante OF DSE Nº 97/2017)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 6091/6092 29/06/2017

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2018 a 2021. (Os anexos do PPA foram retificados pelo Executivo, mediante OF DSE Nº 97/2017)
Parecer 06/07/2017

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel
Parecer 03/08/2017

COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável
Parecer 03/08/2017

COMISSÃO JUSTIÇA - favorável
Lei Complementar Nº 1218/2017 29/08/2017

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2018 a 2021. (Os anexos do PPA foram retificados pelo Executivo, mediante OF DSE Nº 97/2017)

Alterada por

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 1230/2017 07/12/2017

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar nº 1.219/2017 - LDO exercício de 2018.

 Citada
Lei Complementar Nº 1268/2019 17/12/2019

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.262/2019 - LDO exercício de 2020. (Unificação das secretarias de Comunicação, Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais e criação da Procuradoria Geral do Município).

 Citada

Publicações

Veículo Data Observações
Não especificado 28/08/2017
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