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Documentos - Lei Complementar Nº 1268/2019

Data: 17/12/2019

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.262/2019 - LDO exercício de 2020. (Unificação das secretarias de Comunicação, Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais e criação da Procuradoria Geral do Município).

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 24,93 MB 19/12/2019 15:18:18

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 28/11/2019

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.262/2019 - LDO exercício de 2020. (Unificação das secretarias de Comunicação, Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais e criação da Procuradoria Geral do Município).

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 6337/2019 28/11/2019

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.262/2019 - LDO exercício de 2020. (Unificação das secretarias de Comunicação, Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais e criação da Procuradoria Geral do Município).
Parecer 03/12/2019

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel
Parecer 04/12/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável
Mensagem Nº 1/2019 13/12/2019

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.262/2019 - LDO exercício de 2020. (Unificação das secretarias de Comunicação, Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais e criação da Procuradoria Geral do Município).

Autor: Poder executivo – Institucional

Lei Complementar Nº 1268/2019 17/12/2019

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.262/2019 - LDO exercício de 2020. (Unificação das secretarias de Comunicação, Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais e criação da Procuradoria Geral do Município).

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 1218/2017 29/08/2017

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2018 a 2021. (Os anexos do PPA foram retificados pelo Executivo, mediante OF DSE Nº 97/2017)

 Citada

Publicações

Veículo Data Observações
Não especificado 20/12/2019
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