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Documentos - Lei Ordinária Nº 4136/2001

Data: 15/03/2001

Situação: EM VIGOR

Ementa: "Revoga o § 2º., do art. 21, da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências. (gás)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 9/2001 19/02/2001

Revoga o § 2º. , do art. 21 da Lei 4127, de 22/12/2000, que dispõe sobre sons urbanos, fixa niveis e horários em que será permitida sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências.

Autoria: LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), EDENEI LAZARO DA COSTA CARREIRA

Autógrafo Nº 3330/2001 13/03/2001

Autógrafo Nº 3330/2001 ao Projeto de Lei Nº 9/2001 - Revoga o § 2º. , do art. 21 da Lei 4127, de 22/12/2000, que dispõe sobre sons urbanos, fixa niveis e horários em que será permitida sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4136/2001 15/03/2001

"Revoga o § 2º., do art. 21, da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências. (gás)

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Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4127/2000 22/12/2000

Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zona e atividades, impõe penalidade e dá outras previdências.

 Revoga o § 2º., do art. 21, da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências
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