Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 4394/2003


Data: 03/06/2003

Situação: ALTERADA

Ementa: Autoriza o estacionamento privativo de veículos defronte os estabelecimentos que menciona.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 26,5 KB 03/06/2003 12:14:58
Arquivo 2 .pdf 51,29 KB 08/01/2020 12:03:42

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 21/2003 20/03/2003

"Autoriza o estacionamento privativo de veículos defronte os estabelecimentos que menciona".

Autor: MAURO MAILHO

Parecer 01/04/2003

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Emenda Nº 1/2003 17/04/2003

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2003 - "Autoriza o estacionamento privativo de veículos defronte os estabelecimentos que menciona".

Autor: MAURO MAILHO

Emenda Nº 2/2003 05/05/2003

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2003 - "Autoriza o estacionamento privativo de veículos defronte os estabelecimentos que menciona".

Autor: VEREADOR CALDAS

Emenda Nº 3/2003 12/05/2003

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2003 - "Autoriza o estacionamento privativo de veículos defronte os estabelecimentos que menciona".

Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Autógrafo Nº 3678/2003 13/05/2003

Autógrafo Nº 3678/2003 ao Projeto de Lei Nº 21/2003 - "Autoriza o estacionamento privativo de veículos defronte os estabelecimentos que menciona".

Lei Ordinária Nº 4394/2003 03/06/2003

Autoriza o estacionamento privativo de veículos defronte os estabelecimentos que menciona.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 3405/1995 05/04/1995

Autoriza o estacionamento de veículos defronte às farmácias deste Município.

Revoga
Lei Ordinária Nº 3462/1995 09/10/1995

Dispõe sobre permissão de faixa especial de estacionamento de veículos diante das Bancas de Jornais e Revistas do Município.

Revoga
Lei Ordinária Nº 3827/1998 30/09/1998

Autoriza o estacionamento de veículos defronte aos laboratórios de Análises Clínicos.

Revoga
Lei Ordinária Nº 4008/2000 26/04/2000

Dispõe sobre o estacionamento privativo para veículos que transportem malotes dos correios e dá outras providências.

Revoga

Alterada por


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4673/2005 07/11/2005

"Acresce artigo 3º-A à Lei nº 4.394, de 3 de junho de 2003" (estacionamento veículo)

Citada
Lei Ordinária Nº 5281/2011 23/08/2011

Altera dispositivos da Lei nº 4.394/2003, que autoriza o estacionamento privativo de veículos.(clínicas médicas com serviço ambulatorial, de radiologia e diagnóstico por imagem e clínicas de fisioterapia).

Citada