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Documentos - Lei Ordinária Nº 4410/2003


Data: 12/08/2003

Situação: ALTERADA

Ementa: "Reajusta o valor do vale compra alimentos e dá outras providências."

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 30,61 KB 08/01/2020 12:03:41

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 67/2003 01/08/2003

"Reajusta o valor do vale compra alimentos e dá outras providências."

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 67/2003 01/08/2003

Autógrafo Nº 67/2003 ao Projeto de Lei Nº 67/2003 - "Reajusta o valor do vale compra alimentos e dá outras providências."

Parecer 05/08/2003

COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 4410/2003 12/08/2003

"Reajusta o valor do vale compra alimentos e dá outras providências."

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4360/2003 26/02/2003

"Instituiu vale compras alimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências."

Citada

Alterada por


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4661/2005 06/09/2005

Altera dispositivo da Lei 4360, de 26 de fevereiro de 2003, que instituiu vale compra alimentos aos servidores públicos municipais.

Citada