Documentos - Lei Ordinária Nº 5881/2016
Data: 08/11/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Revoga a Lei nº 4.499, de 03 de março de 2004, que dispõe sobre denominação de praça pública. (área verde Jardim Itamarati).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 31,87 KB | 22/11/2016 | 15:16:38 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 97/2016 | 21/10/2016 |
Revoga a Lei nº 4.499, de 03 de março de 2004, que dispõe sobre denominação de praça pública. (João Dias Cordeiro Filho - área verde Jardim Itamarati). Autor: MESA DA CAMARA |
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| Autógrafo Nº 6023/2016 | 21/10/2016 |
Revoga a Lei nº 4.499, de 03 de março de 2004, que dispõe sobre denominação de praça pública. (área verde Jardim Itamarati). |
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| Parecer | 31/10/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 01/11/2016 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5881/2016 | 08/11/2016 |
Revoga a Lei nº 4.499, de 03 de março de 2004, que dispõe sobre denominação de praça pública. (área verde Jardim Itamarati). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4499/2004 | 03/03/2004 |
Denomina de Praça "João Dias Cordeiro Filho", a Área Verde situada entre as Ruas Manoel Sobrino, Luzia de Masseno Pontes, Indalécio Nunes da Silva e Av. João Batista Carnieto, do loteamento Jardim Itamarati. |
Citada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 11/11/2016 |
