Documentos - Lei Ordinária Nº 6057/2019
Data: 26/02/2019
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.286/1993, alterados pelas Leis 3.601/1996 e 4.206/2001.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 658,02 KB | 01/03/2019 | 15:58:55 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Emenda Nº 1/2018 | 11/02/2018 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.286/1993, alterados pelas Leis 3.601/1996 e 4.206/2001. Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 4/2019 | 25/01/2019 |
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.286/1993, alterados pelas Leis 3.601/1996 e 4.206/2001. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6253/2019 | 25/01/2019 |
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.286/1993, alterados pelas Leis 3.601/1996 e 4.206/2001. |
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| Parecer | 04/02/2019 |
PROCURADOR - favorável |
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| Parecer | 13/02/2019 |
PROCURADOR EMENDA 1 - favoravel |
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| Parecer | 15/02/2019 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - Favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6057/2019 | 26/02/2019 |
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.286/1993, alterados pelas Leis 3.601/1996 e 4.206/2001. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3286/1993 | 05/11/1993 |
Dispõe sobre o serviço de limpeza pública e dá outras providências. |
Citada |
