Documentos - Lei Ordinária Nº 6073/2019
Data: 07/05/2019
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera Lei n° 3.388/1994, que estabelece normas gerais disciplinadoras das Concessões outorgadas às atividades mercantis no Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia", e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 950,33 KB | 10/05/2019 | 09:17:05 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 12/2019 | 19/02/2019 |
Altera Lei n° 3.388/1994, que estabelece normas gerais disciplinadoras das Concessões outorgadas às atividades mercantis no Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia", e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6269/2019 | 19/02/2019 |
Altera Lei n° 3.388/1994, que estabelece normas gerais disciplinadoras das Concessões outorgadas às atividades mercantis no Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia", e dá outras providências. |
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| Parecer | 22/02/2019 |
PROCURADOR - favoravel |
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| Parecer | 26/03/2019 |
COMISSÃO DE OBRAS - Favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6073/2019 | 07/05/2019 |
Altera Lei n° 3.388/1994, que estabelece normas gerais disciplinadoras das Concessões outorgadas às atividades mercantis no Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia", e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3388/1994 | 06/12/1994 |
Estabelece normas gerais disciplinadoras das concessões outorgadas às atividades mercantis no Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia" e dá outras providências. |
Citada |
