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Documentos - Lei Complementar Nº 262/2001

Data: 06/07/2001

Situação: EM VIGOR

Ementa: "Dispõe sobre participação do Município de Botucatu no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Turismo Regional".

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2001 03/07/2001

"Dispõe sobre participação do Município de Botucatu no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Turismo Regional".

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo 03/07/2001

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2001 - "Dispõe sobre participação do Município de Botucatu no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Turismo Regional".
Lei Complementar Nº 262/2001 06/07/2001

"Dispõe sobre participação do Município de Botucatu no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Turismo Regional".

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 182/1997 10/12/1997

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 1998 à 2001

 Citada
Lei Complementar Nº 250/2000 19/07/2000

A elaboração da proposta orçamento para o exercício de 2001, abrangerá os poderes Executivo e Legislativo, seus Fundos, assim como a execução obedecerá as diretrizes aqui estabelecidas.

 Citada

Alterada por

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 336/2002 27/12/2002

"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".

 Citada
Lei Complementar Nº 337/2002 27/12/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002".

 Citada
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