Documentos - Lei Complementar Nº 293/2002
Data: 23/04/2002
Ementa: "Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002 e dá outras providências" (Dotar os bairros periféricos de condições adequadas para destinação de suas águas servidas residenciais)
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 42,88 KB | 08/01/2020 | 12:01:33 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2002 | 18/04/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002 e dá outras providências" (Dotar os bairros periféricos de condições adequadas para destinação de suas águas servidas residenciais) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 3478/2002 | 23/04/2002 |
Autógrafo Nº 3478/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2002 - "Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002 e dá outras providências" (Dotar os bairros periféricos de condições adequadas para destinação de suas águas servidas residenciais) |
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| Lei Complementar Nº 293/2002 | 23/04/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002 e dá outras providências" (Dotar os bairros periféricos de condições adequadas para destinação de suas águas servidas residenciais) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 268/2001 | 17/09/2001 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências." (com Mensagens do Prefeito e Emendas dos Vereadores) (Decreto Municipal 6329, de 06/11/2001) |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 297/2002 | 21/05/2002 |
Altera a redação do Artigo 3º. da Lei Complementar 293 de 23 de abril de 2002. |
Citada |
