Documentos - Lei Complementar Nº 299/2002
Data: 21/05/2002
Ementa: "Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências."(cesta básica)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19 KB | 15/01/2001 | 15:39:22 | |
| Arquivo 2 | 63,71 KB | 08/01/2020 | 12:01:32 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 19/2002 | 09/05/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências."(cesta básica) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 3493/2002 | 21/05/2002 |
Autógrafo Nº 3493/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2002 - "Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências."(cesta básica) |
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| Lei Complementar Nº 299/2002 | 21/05/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências."(cesta básica) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 268/2001 | 17/09/2001 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências." (com Mensagens do Prefeito e Emendas dos Vereadores) (Decreto Municipal 6329, de 06/11/2001) |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 301/2002 | 29/05/2002 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 299, de 21 de maio de 2002. (Cesta Básica) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 315/2002 | 31/07/2002 |
"Altera dispositivos das Leis Complementares nºs. 299/02 e 301/02". ( Vale Compra Alimentos ) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 320/2002 | 14/08/2002 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 299/02 e dá outras providências. (crédito adicional especial) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 325/2002 | 11/09/2002 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 299/02 (Vale Compra Alimentos) |
Citada |
