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Documentos - Lei Complementar Nº 314/2002


Data: 31/07/2002

Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 298/02". ( Vale Compra Alimentos )

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 35/2002 24/07/2002

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 298/02". ( Vale Compra Alimentos )

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo 24/07/2002

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2002 - "Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 298/02". ( Vale Compra Alimentos )

Lei Complementar Nº 314/2002 31/07/2002

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 298/02". ( Vale Compra Alimentos )

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 298/2002 21/05/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências." (cesta-básica)

Citada
Lei Complementar Nº 300/2002 29/05/2002

Altera redação do Anexo II, do art. 1º. da Lei Complementar nº. 298, de 21 de maio de 2002. (Cesta Básica)

Citada

Alterada por


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 340/2003 26/02/2003

"Transfere projeto e objetivo constante do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005, incluído através da Lei Complementar nº. 314/02"

Citada