Documentos - Ordem do dia Nº 41/2019


Subtipo: Sessão

Data: 16/12/2019

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 31,5 KB 13/12/2019 14:48:16

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 28/11/2019

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.262/2019 - LDO exercício de 2020. (Unificação das secretarias de Comunicação, Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais e criação da Procuradoria Geral do Município).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 28/11/2019

Cria a Procuradoria Geral do Município e altera dispositivos da Lei Complementar n° 912/2013, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 85/2019 28/11/2019

Dispõe sobre a instituição do Fundo do Trabalho do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 86/2019 28/11/2019

Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.117/19 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 81/2019 14/11/2019

Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)