Inclui no Calendário Oficial do município a "Festa das Nações".

Autor: FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI)

Dispõe sobre a punição pela prática do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU (192) - Corpo de Bombeiros (193) - Polícia Militar (190) - Polícia Civil (197) e Guarda Civil Municipal (199), e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de calçadas e muros em torno dos lotes das áreas institucionais, áreas verdes e sistemas de lazer por parte do loteador.

Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)

Denomina de "Jesuíno Thomé" a Rua "22", localizada no Conjunto Habitacional Maria Luiza, bem como todo e qualquer prolongamento.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Institui no Município de Botucatu o "Dia de Combate e Prevenção ao AVC - Acidente Vascular Cerebral".

Autoria: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em local visível, pelas instituições financeiras, agências e postos bancários, do número e nome do banco e da agência em suas dependências de autoatendimento.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Altera a Lei nº 5.733, de 21 de agosto de 2015, que dispõe sobre denominação de própio municipal. (CEI Professora Jurema Ramos Cordeiro)

Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)

Denomina de "Lourdes Peduti Soares Batista", o Banco de Alimentos de Botucatu, localizado na Avenida Paula Vieira, nº 704.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Júlio Vaz de Carvalho, Jardim Panorama.

Autor: Poder executivo – Institucional