Documentos - Ordem do dia Nº 13/2014
Reunião: Sessão Ordinária Nº 13/2014
Subtipo: Sessão
Data: 28/04/2014
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27,5 KB | 25/04/2014 | 09:07:58 |
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - , o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Botucatu - FMPIR - e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 11/2014 | 21/03/2014 |
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial Aeronáutico, institui os requisitos para a outorga de direitos de uso de áreas localizadas no Aeroporto "Dr. Tancredo de Almeida Neves" (SBDK), disciplina as regras de uso e conveniência e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 15/2014 | 25/03/2014 |
Altera a Lei nº 4.126, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Publicidade ao Ar Livre no Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 28/2014 | 09/04/2014 |
Autoriza o Executivo a alienar imóveis municipais e dá outras providências. (Rua Lourenço Castanho, Vila dos Lavradores) Autor: Poder executivo – Institucional |
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no Município de Botucatu, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos - "teste da linguinha" e dá outras providências. Autor: JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS) |
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| Projeto de Lei Nº 27/2014 | 07/04/2014 |
Denomina de "Benedito Leonel (Leoncio)", a Rua "N" do loteamento Residencial Ouro Verde, bem como todo e qualquer prolongamento. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
