Documentos - Ordem do dia Nº 36/2013


Subtipo: Sessão

Data: 29/10/2013

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 43 KB 25/10/2013 08:45:34

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 54/2013 14/10/2013

Revoga o inciso I do § 1º do artigo 146 da Lei nº 2.405/83 - Código Tributário do Município.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 95/2013 30/09/2013

Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 99/2013 14/10/2013

Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 100/2013 14/10/2013

Dispõe sobre permuta de imóvel do município com àrea de propriedade do senhor Valdeci Caetano Alves.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 101/2013 18/10/2013

Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal de Botucatu.

Autor: MEMBROS DA MESA DIRETORA