Documentos - Ordem do dia Nº 36/2013
Reunião: Sessão Ordinária Nº 37/2013
Subtipo: Sessão
Data: 29/10/2013
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 43 KB | 25/10/2013 | 08:45:34 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 54/2013 | 14/10/2013 |
Revoga o inciso I do § 1º do artigo 146 da Lei nº 2.405/83 - Código Tributário do Município. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 95/2013 | 30/09/2013 |
Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 99/2013 | 14/10/2013 |
Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 100/2013 | 14/10/2013 |
Dispõe sobre permuta de imóvel do município com àrea de propriedade do senhor Valdeci Caetano Alves. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 101/2013 | 18/10/2013 |
Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal de Botucatu. Autor: MEMBROS DA MESA DIRETORA |