Documentos - Ordem do dia Nº 24/2013
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 24/2013
Subtipo: Sessão
Data: 07/10/2013
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 48,5 KB | 04/10/2013 | 10:19:52 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 47/2013 | 18/09/2013 |
Altera a Lei Complementar nº 783/2010, que dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido ao microempreendedor individual às microempresas e a empresas de pequeno porte. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 48/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, nas Secretarias Municipais de Administração, Obras e Mobilidade Urbana. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 49/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre créditos adicionais, suplementar no valor de R$ 2.326.508,00 (dois milhões e trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e oito reais) e especial no valor de R$ 243.000,00 nas Secretarias Municipais de Administração, Obras e Mobilidade Urbana. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 50/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal da Educação, visando a criação de nova ficha no orçamento vigente. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 51/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.606.000,00 (sete milhões e seiscentos e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 52/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 53/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.062/2013 - LDO exercício de 2014, nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Autor: Poder executivo – Institucional |
