Documentos - Expediente Nº 33/2013
Reunião: Sessão Ordinária Nº 33/2013
Subtipo: Sessão
Data: 30/09/2013
Ementa: Expediente
Observações: Correspondências recebidas e lidas na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2013
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 55,5 KB | 02/10/2013 | 08:30:41 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 48/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, nas Secretarias Municipais de Administração, Obras e Mobilidade Urbana. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 49/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre créditos adicionais, suplementar no valor de R$ 2.326.508,00 (dois milhões e trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e oito reais) e especial no valor de R$ 243.000,00 nas Secretarias Municipais de Administração, Obras e Mobilidade Urbana. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 50/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal da Educação, visando a criação de nova ficha no orçamento vigente. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 51/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.606.000,00 (sete milhões e seiscentos e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 52/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 53/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.062/2013 - LDO exercício de 2014, nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 93/2013 | 27/09/2013 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Botucatu para o exercício financeiro de 2014. (Proposta Orçamentária). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 94/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 95/2013 | 30/09/2013 |
Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2013 | 30/09/2013 |
Concede o Título de "Botucatuense Emérito" ao Professor Doutor Sérgio Campos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu por meio da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - Campus de Botucatu. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
